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Condições Contratuais

Termos de Serviço e Condições de Uso

Última atualização: Novembro de 2026 · Regidos pelo CDC (Lei nº 8.078/1990) e Decreto nº 7.962/2013

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar pedidos nesta loja virtual, você declara ciência e concordância com os Termos de Serviço abaixo descritos.

1. Objeto e Operação Comercial

A plataforma da VIPS Calçados é dedicada à comercialização online de tênis esportivos e casuais em todo o Brasil, sob responsabilidade da empresa VIPS CAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA (CNPJ 59.387.498/0001-30).

2. Preços, Ofertas e Estoque

  • Os valores promocionais são válidos durante a vigência exibida na vitrine e confirmados no momento da finalização do pedido.
  • A loja reserva-se o direito de corrigir erros manifestos e evidentes de digitação antes do faturamento, assegurando comunicação imediata e devolução integral ao cliente em caso de pagamento efetuado.
  • A reserva definitiva de grade e numeração ocorre após a confirmação e compensação do pagamento.
Desconto Automático no Pix: Pagamentos realizados via Pix recebem confirmação imediata e 10% de desconto aplicado automaticamente no resumo do pedido. O código copia e cola / QR Code permanece ativo por até 30 minutos para conclusão.

3. Propriedade Intelectual e Uso de Marcas

O layout, textos institucionais, imagens editoriais e código-fonte do site pertencem à operação ou são usados mediante autorização. Marcas comerciais e nomes de linhas pertencem aos seus respectivos fabricantes, figurando no catálogo de forma descritiva para identificação dos produtos.

4. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, permanecendo eleito o foro do domicílio do consumidor conforme o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.