Black Friday: Queima de Estoque Toda Linha On
10% OFF no Pix • Envio em até 24 horas úteis
Primeira Troca Grátis em até 7 Dias sem Custos
Início › Institucional › Aviso Legal
Documentação Jurídica

Aviso Legal

Última atualização: Novembro de 2026

1. Identificação do fornecedor

Este site é operado por:

  • Razão Social: VIPS CAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA
  • CNPJ: 59.387.498/0001-30
  • E-mail oficial: [email protected]
  • Atuação: Comércio eletrônico com atendimento em todo o território brasileiro.

2. Propriedade intelectual e marcas descritivas

O conteúdo visual e editorial publicado neste ambiente eletrônico — incluindo textos, organização de vitrine, logotipos da loja e código-fonte — é de propriedade da VIPS Calçados ou utilizado sob licença, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial. As denominações de fabricantes e linhas esportivas citadas ao longo do catálogo têm caráter puramente descritivo para identificação dos produtos.

3. Precisão das informações e disponibilidade

Mantemos atualização contínua de preços, imagens, numerações e disponibilidade. Eventuais inconsistências gráficas ou tipográficas evidentes serão corrigidas assim que detectadas, resguardados os direitos adquiridos de pedidos já confirmados. Eventuais indisponibilidades técnicas temporárias da plataforma seguem estritamente os limites previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

4. Logística e ausência de taxas ocultas

Os prazos de entrega e modalidades de postagem são exibidos claramente antes da conclusão do pedido, conforme determina o Decreto nº 7.962/2013. Eventuais tributos ou encargos logísticos vinculados à rota de fornecimento são integralmente absorvidos pela VIPS Calçados, não havendo cobrança adicional surpresa ao cliente após a finalização da compra.

5. Conferência de dados cadastrais

Para garantir entrega ágil sem retenções de transporte, cabe ao comprador informar corretamente nome completo, CPF válido, endereço completo com CEP e telefone/e-mail de contato no checkout. Havendo divergência de endereço ou retorno de encomenda pelos Correios, nossa equipe preza pela comunicação rápida ao cliente para viabilizar solução adequada de reenvio ou reembolso conforme o CDC.

6. Direitos do consumidor e legislação

Todas as compras efetuadas neste site são integralmente regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Decreto nº 7.962/2013 e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Regras detalhadas de arrependimento em 7 dias, logística reversa e reembolso constam nas páginas dedicadas no rodapé.

7. Foro e atualizações

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias oriundas das relações de consumo firmadas neste site (art. 101, I, do CDC). Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente, permanecendo vigente a versão publicada nesta página.